SÃO PAULO - A Justiça de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, determinou na última sexta-feira a retirada de um outdoor considerado homofóbico. O outdoor continha três citações bíblicas, entre elas, dava-se destaque ao trecho do livro de Levítico: "se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável...".
A medida foi tomada pela 6ª Vara Cível da cidade, após ação civil pública da Defensoria Pública de São Paulo contra a Casa de Oração de Ribeirão Preto e a empresa Nóbile Painéis. A concessão da medida liminar ocorreu dois dias antes da realização da 7ª Parada do Orgulho LGBTT de Ribeirão Preto, que aconteceu no domingo. O outdoor foi retirado no sábado.
De acordo com a decisão do juiz Aleksander Coronado Braido da Silva, "a Constituição Federal protege a conduta do réu [Casa de Oração de Ribeirão Preto] de expor suas opiniões pessoais, mas, ao mesmo tempo, também protege a intimidade, honra e imagem das pessoas quando violadas". O magistrado levou em consideração a proximidade da realização da Parada LGBTT, determinando uma multa de R$ 10 mil para cada ato de descumprimento.
Para os Defensores Públicos Victor Hugo Albernaz Junior e Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré, responsáveis pela ação, "expressões usadas, tais como praticam coisa abominável, paixões vergonhosas, relações vergonhosas, recebem em si mesmos o castigo que merecem por causa de seus erros, remetem os reais e atuais personagens desta mensagem a situação de inferiorização de suas pessoas, como se fossem de segunda categoria ou pior, degradando-os como seres humanos, desrespeitando-lhes a condição humana em que se inserem a partir de suas orientações sexuais e de suas identidades de gênero."
