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Por Fátima Lessa, especial para o Estado de São Paulo
Matéria que será publicada na edição de amanhã (7) no caderno de Política do Estadão
A Justiça de Mato Grosso determinou nesta terça-feira o bloqueio de contas de organizadores de evento para evitar o pagamento do show da dupla Zezé di Camargo e Luciano realizado no último domingo na 5ª Expodiamantino, no município de Diamantino (201 km de Cuiabá) com dinheiro público.
A decisão atende ao pedido da promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino. O MPE argumentou que o evento é da iniciativa privada, mas o show da dupla sertaneja foi custeado com recursos públicos da prefeitura de Diamantino. O show da dupla é de R$ 210 mi.
A promotora disse que decidiu propor a ação cautelar depois de ter recebido denúncia anônima sobre “a irregularidade”. Ela disse que requisitou informações ao prefeito Juviano Lincoln. O prefeito respondeu e encaminhou a nota de empenho, mas não esclareceu se o recurso já havia sido repassado integralmente a dupla. Diante disso a promotora entrou com a ação cautelar para tentar “impedir eventual repasse e assegurar o bloqueio das contas” dos organizadores da feira e da empresa responsável pelos shows “Maciel & Santana Ltda ME” e da bilheteria do show da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano.
Segundo ela, os patrocinadores da Expodiamantino receberam patrocínios para divulgação e arrecadaram com o aluguel dos espaços cujos preços variaram entre 500 reais e 7 mil reais, sem contar com a venda dos ingressos. “Enquanto os organizadores do evento arrecadam toda a receita relativa ao evento, cabe, em última análise, ao povo custear o show artístico de maior importância, por meio de verba pública municipal, tendo ainda a mesma população que pagar para assistir ao referido show com a compra de ingressos ou passaportes”.
A medida cautelar é preparatória para a ação principal que, segundo a promotora, “buscará responsabilização por atos de improbidade administrativa” Procurada, a assessoria de imprensa do prefeito não quis se pronunciar.
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