Se o veto for derrubado, estado pode passar a receber cerca de R$ 300 mi.
Espírito Santo é o 2º maior produtor de petróleo
e gás do Brasil (Foto: Thiago Guimarães/ Secom)
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, receberá o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nesta segunda-feira (29), para debater as novas propostas de divisão dos royalties. O encontro está marcado para as 16 horas, no Palácio Anchieta, em Vitória.
A iniciativa, segundo o governo do Espírito Santo, tem como objetivo envolver a sociedade no debate sobre o tema antes da apreciação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen/Simon, marcada para o dia 16 de setembro no Congresso Nacional. A visita de Cabral sinaliza a possibilidade de construir uma proposta única de consenso para a questão dos royalties.
O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil desde 2006, segundo o governo estado. Atualmente, a média de produção é de 350 mil barris por dia, com expectativa de alcançar os 400 mil barris por dia até o final deste ano.
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Em 2010, o Espírito Santo recebeu – estado, municípios e participações especiais – em torno de R$ 900 milhões e, com a produção crescente, se forem mantidas as regras atuais, receberá em torno de R$ 1,5 bilhão este ano. Caso seja derrubado o veto do ex-presidente Lula, o Espírito Santo passaria a receber cerca de R$ 300 milhões mais a compensação aos estados, que ainda não foi definida.
Para o secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Márcio Félix, o encontro é importante para dar continuidade à posição do estado de buscar entendimento com as partes. “Temos buscado o diálogo com todos os interlocutores possíveis. Participaremos do evento porque nossa intenção é expor nossa visão, mas também ouvir. Buscar a conciliação de interesses, dentro da legalidade, é o que nos move”, considera.
O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-ES), realizador do evento junto com o Governo do estado, Sérgio Sotelino, compartilha da mesma opinião. “Queremos trazer luz sobre o assunto e ir além da discussão de volumes e valores. A sociedade precisa entender melhor a questão e nossa intenção é promover o debate de forma a estimular a criação de uma proposta que não prejudique os estados confrontantes, como o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, e também não exclua os demais”, explica.
O Governo capixaba afirma que tem realizado ações de entendimento sobre os royalties com os estados. Recentemente, o secretário Márcio Félix se reuniu com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; com o senador do Piauí, Wellington Dias; e o governador Renato Casagrande foi recebido pela presidente Dilma Rousseff para apresentar, entre outros assuntos, a questão dos royalties.
Royalties
Os royalties são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. No caso brasileiro, os royalties do petróleo são uma compensação financeira pelas demandas sociais e de infraestrutura e pelos riscos ambientais.
São pagos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural é uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são limitados e não renováveis.
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