Auditoria do Tribunal de Contas de São Paulo revela que houve "irregularidades" na reforma de escolas da rede estadual de ensino que passaram por um programa do governo paulista para melhorar o acesso para deficientes, como informa Fábio Takahashi em reportagem na Folha deste domingo.
A íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A Folha visitou algumas das escolas reformadas e mostra no vídeo acima alguns destes problemas apontados.
Na escola estadual Parque Anhanguera, o cadeirante conta com rampas e elevador, porém o deficiente visual não possui indicações no solo para andar com segurança.
Na Brigadeiro Eduardo Gomes, há indicação para o deficiente visual, mas o cadeirante não chega à quadra.
A engenheira Sanrlei Polini, que acompanhou a reportagem, destacou a quase ausência de identificação de ambientes adaptados (exigência legal). "Mas o governo está no caminho, só não pode parar", disse a especialista em regularização de imóveis.
Dois dos princípios de um local adaptado é que o deficiente possa ter acesso a todos ambientes e autonomia para locomoção. Legislações federal, estadual e municipal exigem que prédios públicos já sejam adaptados.
Outro problema apontado pela auditoria é o descumprimento da meta lançada em 2007 pelo então governo José Serra (PSDB) de tornar acessível 50% das escolas estaduais até 2010. Atualmente, a proporção está em 15%.A auditoria foi usada para julgamento das contas do governador em 2010, aprovadas no final de junho.
| Marcio Neves/Folhapress | ||
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| Aluno cadeirante passa por caminho esburacado em escola da zona norte de São Paulo |
OUTRO LADO
A Secretaria da Educação afirmou que fará novas intervenções para solucionar os problemas encontrados na acessibilidade das escolas.
"Vamos voltar e fazer o trabalho de novo. Se for falha de execução, acionaremos as empresas que fizeram o serviço", disse o chefe de gabinete da pasta, Fernando Padula. Segundo a Secretaria há também possibilidade de ter havido erros nos projetos feitos pelo governo.
A Secretaria da Educação afirmou que apresentou à Promotoria plano para quase triplicar o número de escolas adaptadas em dez anos. O plano prevê obras em 1.495 escolas, ao custo total de R$ 1,3 bilhão.
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