Passar rapidamente pelo pedágio é uma coisa muito boa, apesar de termos que pagar uma quantia adicional para poder facilitar a vida das empresas que cobram a tarifa. Faz quase 10 anos que este tipo de sistema surgiu no Brasil, e de lá para cá tanto as concessionárias das estradas quanto as empresas que fornecem o sistema automático conseguiram com isso uma galinha dos ovos de ouro.
Isso é tão verdade que agora o funcionamento desse sistema moderno está sob a vigilância do governo, pois ali pode estar funcionando um cartel bem forte. A STP, que controla os serviços Sem Parar, Via Fácil e Onda Livre, presente em nada menos que 46 estradas do país arrecadou 3,5 bilhões de reais em 2010.
Depois de repassar a parte do pedágio que cabia às concessionárias das rodovias privatizadas, a STP ainda faturou 281 milhões de reais. Se fosse uma concessão, a STP seria a segunda maior do país em receita, atrás apenas da Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.
Justamente por causa desse lucro gigante e também da dominação quase que completa deste segmento do mercado, a STP está sendo atacada por especialistas em defesa da concorrência no mercado. “No lugar das autoridades brasileiras, eu estaria bastante preocupado porque essa empresa, a STP, é uma mistura de monopólio com cartel”, disse a ÉPOCA o advogado Mark Rosman, ex-chefe da Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que esteve recentemente em São Paulo para participar de um fórum jurídico sobre concessões rodoviárias.
As acusações de prática de monopólio e cartel se devem a dois motivos: 1) a STP é controlada por três das principais concessionárias de rodovias do país – a CCR, a EcoRodovias e a OHL; 2) nas concessões operadas por CCR, EcoRodovias e OHL, os concorrentes da STP não instalam suas antenas e não entram nas praças de pedágios.
As três concessionárias negam as acusações de prática de monopólio e cartel, afirmando que o sistema de pedágio automático é opcional, escolhe quem quer. Só que mesmo assim, muitos usuários, além das empresas concorrentes, reclamam que nas praças onde não existe concorrência, os preços do serviço ficam mais altos.
A principal concorrente da STP, a empresa DBTrans, que está presente em dez concessões de rodovias, disse a ÉPOCA que não consegue ampliar sua presença no mercado nacional de pedágio automático porque “não há interesse de grupos de concessionárias que entre um novo operador”. Em São Paulo, a STP, com suas bandeiras Sem Parar e Via Fácil, exerce, na prática, o monopólio nas 12 concessões de rodovia do Estado.
Por isso, os serviços do Sem Parar/Via Fácil são os mais caros do país. O cliente interessado paga R$ 60,78 para aderir ao serviço, além de uma taxa mensal de R$ 10,84. “A taxa mensal cobrada pelo pagamento automático é um pedágio em cima do pedágio”, diz Norival de Almeida Silva, presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de São Paulo. Silva tem feito reclamações formais ao governo de São Paulo contra a STP e diz que recorrerá à Justiça se o problema não for resolvido.
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